Termos de Uso

1 - TERMOS DE USO

Estas condições gerais (doravante denominadas "Termos de uso") regulamentam a utilização do serviço de acesso a conteúdos (doravante denominados "Serviço") nos blogs MargareteSM, MegSM, e no site MargareteSM (doravante denominados “Prestadores”), registrados sob os domínios (doravante denominados “https://margaretesmbr.blogspot.com/", "https://megsmbr.blogspot.com/").

A utilização do Serviço atribui a condição de usuário do Serviço (doravante denominado o "Usuário") e expressa a aceitação plena e sem reservas do Usuário a todos e a cada um dos Termos de uso na versão publicada pelos Prestadores no exato momento em que utilizar o Serviço.

2 - OBJETO

As presentes Condições Gerais regulamentam a prestação do Serviço por parte dos Prestadores e a utilização do Serviço por parte dos Usuários.

3 - O SERVIÇO

Oferecer acesso aos textos, apostilas, tutoriais, manuais, cursos, ferramentas, componentes, recursos fornecidos pelos Prestadores aos Usuários através de seu sistema.

4 - O PREÇO

A prestação do Serviço pelos Prestadores para os Usuários é gratuita. A prestação do Serviço por terceiros, parceiros pode ser paga ou gratuita como cursos por exemplo.

5 - DIREITO

Os Prestadores se reservam ao direito de interromper seus Serviços, caso o contratante tente burlar o sistema de segurança do site e de computadores aos quais não tenha autorização de acesso ou compartilhe seu acesso com outras pessoas.

O MATERIAL É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA", NÃO PODENDO SER FEITO QUALQUER TIPO DE COPIA POR RESERVA DOS DIREITOS AUTORAIS. TODOS OS DIREITOS AUTORAIS DOS PRESTADORES SÃO RESERVADOS E PROTEGIDOS PELO DISPOSTO NA LEI Nº. 9610, DE 19.02.1998, LEI DE DIREITO AUTORAL. O MATERIAL É DE AUTORIA DOS PRESTADORES E É PROTEGIDO POR LEI DE DIREITO AUTORAL. A REPRODUÇÃO DIRETA OU INDIRETA POR QUALQUER MEIO OU TECNOLOGIA CONSTITUI CRIME SEGUNDO O ART. 186 DO CÓDIGO PENAL. PLÁGIO É CRIME. A FONTE DEVE SER CITADA E OS PRESTADORES SÃO ANTI-SPAM. PEDOFILIA É CRIME. PORNOGRAFIA É REPUDIADA PELOS PRESTADORES.

Cabe aos Prestadores o serviço de acesso ao material aqui disponibilizado, através de seu sistema atribuído como serviço prestado em processamento de dados, não podendo ser impresso ou copiado em sua totalidade de acordo com normas de direitos autorais.

Os Prestadores podem alterar os materiais ou produtos objetos desses Termos de uso, a qualquer tempo e sem aviso prévio.

O termo de adesão, definido como Termos de uso, acordado entre as partes será regido pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis. As partes elegem, para dirimir qualquer questão oriunda do presente contrato, o foro de Taguatinga - DF, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.